PREFEITURA OFERECE PROJETOS GRATUITOS

PARA MORADIAS

A Secretaria Municipal de Regulação Urbana (Smaru) oferece projetos gratuitos para moradias de até 70 metros quadrados. O Projeto Moradia Popular disponibiliza 14 tipos de plantas de casas de um a quatro quartos, feitas por arquitetos da Prefeitura e adaptáveis conforme a necessidade do morador.

A gerente de programas especiais da Smaru, Priscila Cheib Duarte Moreira, explica que “o objetivo é oferecer para uma pessoa ou uma família sem condições econômicas uma planta gratuita dentro das exigências da Regulação Urbana”. Além de fornecer a planta, a Regulação Urbana aprova a construção sem custos para o morador, procedimento denominado Projeto Moradia Popular.

Uma casa de 70 metros quadrados comporta dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Como cada cidadão tem necessidades próprias, a Smaru pode adaptar um dos projetos disponíveis às preferências do futuro morador, gerando um novo projeto. Embora a Prefeitura ofereça este serviço desde 1940, ele ainda não é muito conhecido pela população. Desde julho de 2007, apenas 12 cidadãos solicitaram o serviço, que pretende ser ampliado para casas de até 150 metros quadrados.

Rapidez

Para solicitar o serviço, o cidadão deve acessar o site http://www.pbh.gov.br/siasp_ru/proje­to_padrao.php, escolher um projeto de sua preferência e levá-lo à Central de Atendimento da Smaru (av. Afonso Pena, 4.000, 3º andar), junto com o endereço do local no qual deseja construir, para protocolar um pedido. Após o protocolo, é feito um levantamento de dados do local a ser construído, seguido de uma entrevista sobre as necessidades do futuro morador.

Feitas as adequações necessárias, o projeto é apresentado para o cidadão já aprovado. Desde o primeiro requerimento até a entrega do projeto, a disponibilização da planta com o alvará de construção demora em média cinco dias. Após o término da construção, técnicos da Smaru conferem a obra em, aproximadamente, 10 dias. “Temos a preocupação em oferecer um serviço até melhor que o do mercado e tornar sua execução ágil para o cidadão”, garante Priscila. Se a obra estiver de acordo com a planta, a Certidão de Baixa e Habite-se é liberada em torno de cinco dias. Todas as plantas de loteamentos e edificações precisam ser aprovadas pela secretaria. A não aprovação impede transações como financiamento e venda.

Fonte: Site PBH

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