ALMG promove evento para discutir a renegociação da dívida dos Estados

Ação Política — 31 de janeiro de 2012 14:18

No dia 13 de fevereiro, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por meio de sua Comissão Especial da Dívida Pública, irá promover um debate público para discutir a renegociação da dívida de Minas Gerais e demais estados do Sudeste com a União, em busca de condições mais adequadas às suas situações econômicas.

“Discutir a renegociação da dívida pública que Minas Gerais tem com a União é uma pauta que demanda certa urgência. É preciso tomar decisões mais concretas para que não fiquemos estagnados e, consequentemente, tornando os valores a serem pagos cada vez mais exorbitantes”, afirma a deputada estadual Luzia Ferreira.

ALMG debate a renegociação da dívida pública de Minas Gerais

O evento a ser realizado em Minas Gerais pretende definir um plano estratégico de mobilização dos Estados em torno da renegociação e um cronograma de encontros que acontecerão nas demais regiões brasileiras, com vistas a articular um movimento federativo sobre o tema.

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Atualmente, Minas deve um valor em torno de R$ 70 bilhões, no total. Cerca de 85% desse montante está comprometido com a esfera federal. A proposta para a renegociação com a União é que haja uma redução no valor dos juros cobrados e a troca de indicadores para a correção da dívida. No entanto, não há consenso entre os estados brasileiros sobre qual seria a melhor forma para a nova renegociação.

A abertura do debate será às 14 horas. Às 14h30, secretários de Estado de Fazenda dos Estados da região Sudeste irão expor a atual situação do endividamento de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Em seguida, às 16h30, haverá um debate, com previsão de encerramento às 18 horas. O evento conta com o apoio da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e do Colégio de Presidentes de Assembleias Legislativas do país.

Comissão Especial

A Comissão Especial da Dívida Pública foi criada em novembro de 2011. Foram realizadas, até o momento, quatro audiências públicas, que contaram com as participações do conselheiro do Tribunal de Contas Sebastião Helvécio; do secretário de Fazenda de Contagem, Dalmy Freitas de Carvalho; do jornalista mineiro Mauro Santayana; do subsecretário do Tesouro Estadual, Eduardo dos Santos; e da coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli.

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